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Ministro Dias Toffoli realiza videoconferncias com Justia do Trabalho no MA e Justia Eleitoral de GO


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta tera-feira (14), com as reunies institucionais que est realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manh, ele se reuniu, por meio de videoconferncia, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regio (TRT-16), com jurisdio no Maranho, e, tarde, com integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Gois (TRE-GO).

O objetivo desses encontros conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. At o incio do ano, as visitas eram presenciais. Mas, em razo da necessidade de distanciamento social, para evitar a propagao da Covid-19, as reunies passaram a ser telepresenciais.

Justia digital

O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Justia do Trabalho est 100% digitalizada no Brasil. “Isso muito importante, porque facilita a continuidade dos trabalhos neste momento de pandemia”, afirmou. “Em alguns pases, o Judicirio parou de funcionar, o que no aconteceu no Brasil”.

Para o ministro, o nmero de Varas do Trabalho no Maranho (23) pequeno em relao ao tamanho e populao do estado. “Estamos num momento de conteno de gastos, mas h situaes em que temos que ter a conscincia da realidade. Contem comigo na luta por uma maior estruturao da Justia do Trabalho no Maranho”, afirmou.

O presidente do STF e do CNJ destacou ainda a importncia da Justia do Trabalho. “A sua existncia se justifica somente pelo fato de que os empregadores sabem que, se no pagarem os direitos trabalhistas, o empregado pode recorrer Justia do Trabalho”, apontou.

Defasagem de pessoal

O presidente do TRT-16, desembargador Amrico Bed Freire, relatou que a corte integrada por 56 magistrados, sendo 48 no primeiro grau e 8 no segundo. Afirmou ainda que o quadro de pessoal conta com 525 funcionrios efetivos e est defasado por motivo de aposentadorias.

Segundo o desembargador, o oramento tambm est defasado, o que prejudica a atualizao tecnolgica do tribunal. Por fim, agradeceu o ineditismo da reunio, j que o ministro Dias Toffoli foi o primeiro presidente do STF e do CNJ a visitar o TRT-16.

TRE-GO

Na reunio com o tribunal eleitoral, o ministro Dias Toffoli observou que a Justia Eleitoral diferenciada, pois atua como uma agncia reguladora: alm das demandas judiciais relacionadas ao pleito, tem a tarefa de preencher vazios normativos e de administrar a realizao das eleies. Para ele, este ano, em decorrncia da pandemia, o desafio ser maior.

Dias Toffoli ressaltou a importncia de divulgar os nmeros do Judicirio, para que a sociedade saiba a dimenso do trabalho realizado. A expectativa para este ano que, com o fim das coligaes para eleies proporcionais, sejam registradas cerca de 700 mil candidaturas, 200 mil a mais que no ltimo pleito municipal. “Isso significa que sero analisados, pelo menos, 1,4 milho de processos, pois cada candidatura registrada gera em seguida um processo de prestao de contas”, afirmou.

Eleies seguras

O presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim, afirmou que o tribunal est se preparando para organizar a logstica das eleies municipais, a fim de garantir condies seguras durante a pandemia do novo coronavrus para que os cidados possam exercer seu direito de votar. Segundo ele, o tribunal est traando estratgias para, mesmo neste cenrio, vencer a corrupo eleitoral, a boca de urna, a desinformao e a disseminao de notcias falsas (fake news).

RP, PR//CF

 

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