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Ministro Dias Toffoli realiza videoconferncias com Justia do Trabalho no MA e Justia Eleitoral de GO


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, prosseguiu, nesta tera-feira (14), com as reunies institucionais que est realizando a todos os tribunais brasileiros. Pela manh, ele se reuniu, por meio de videoconferncia, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Regio (TRT-16), com jurisdio no Maranho, e, tarde, com integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Gois (TRE-GO).

O objetivo desses encontros conhecer a realidade local e os problemas dos diversos tribunais. At o incio do ano, as visitas eram presenciais. Mas, em razo da necessidade de distanciamento social, para evitar a propagao da Covid-19, as reunies passaram a ser telepresenciais.

Justia digital

O ministro Dias Toffoli ressaltou que a Justia do Trabalho est 100% digitalizada no Brasil. “Isso muito importante, porque facilita a continuidade dos trabalhos neste momento de pandemia”, afirmou. “Em alguns pases, o Judicirio parou de funcionar, o que no aconteceu no Brasil”.

Para o ministro, o nmero de Varas do Trabalho no Maranho (23) pequeno em relao ao tamanho e populao do estado. “Estamos num momento de conteno de gastos, mas h situaes em que temos que ter a conscincia da realidade. Contem comigo na luta por uma maior estruturao da Justia do Trabalho no Maranho”, afirmou.

O presidente do STF e do CNJ destacou ainda a importncia da Justia do Trabalho. “A sua existncia se justifica somente pelo fato de que os empregadores sabem que, se no pagarem os direitos trabalhistas, o empregado pode recorrer Justia do Trabalho”, apontou.

Defasagem de pessoal

O presidente do TRT-16, desembargador Amrico Bed Freire, relatou que a corte integrada por 56 magistrados, sendo 48 no primeiro grau e 8 no segundo. Afirmou ainda que o quadro de pessoal conta com 525 funcionrios efetivos e est defasado por motivo de aposentadorias.

Segundo o desembargador, o oramento tambm est defasado, o que prejudica a atualizao tecnolgica do tribunal. Por fim, agradeceu o ineditismo da reunio, j que o ministro Dias Toffoli foi o primeiro presidente do STF e do CNJ a visitar o TRT-16.

TRE-GO

Na reunio com o tribunal eleitoral, o ministro Dias Toffoli observou que a Justia Eleitoral diferenciada, pois atua como uma agncia reguladora: alm das demandas judiciais relacionadas ao pleito, tem a tarefa de preencher vazios normativos e de administrar a realizao das eleies. Para ele, este ano, em decorrncia da pandemia, o desafio ser maior.

Dias Toffoli ressaltou a importncia de divulgar os nmeros do Judicirio, para que a sociedade saiba a dimenso do trabalho realizado. A expectativa para este ano que, com o fim das coligaes para eleies proporcionais, sejam registradas cerca de 700 mil candidaturas, 200 mil a mais que no ltimo pleito municipal. “Isso significa que sero analisados, pelo menos, 1,4 milho de processos, pois cada candidatura registrada gera em seguida um processo de prestao de contas”, afirmou.

Eleies seguras

O presidente do TRE-GO, desembargador Leandro Crispim, afirmou que o tribunal est se preparando para organizar a logstica das eleies municipais, a fim de garantir condies seguras durante a pandemia do novo coronavrus para que os cidados possam exercer seu direito de votar. Segundo ele, o tribunal est traando estratgias para, mesmo neste cenrio, vencer a corrupo eleitoral, a boca de urna, a desinformao e a disseminao de notcias falsas (fake news).

RP, PR//CF

 

Webinário sobre inclusão e acessibilidade vai tratar da atuação integrada de organizações públicas

Evento é nesta quinta-feira (16/7), às 17h, no canal do TCU no YouTube

Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho.

Painel digital com símbolo da acessibilidade e setas indicando o caminho.

14/07/20 – A Rede de Acessibilidade, da qual o Tribunal Superior faz parte, promove a série “Webinários sobre inclusão e acessibilidade“. Um dos encontros, marcado para a próxima quinta-feira (16/7), às 17h, debaterá a importância da atuação integrada das organizações públicas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. A transmissão ocorrerá no canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube, e as inscrições são gratuitas

Participam do encontro o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Sérgio Caribé.

Acesse a programação e faça sua inscrição.
 

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Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia

O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.

Máscara facial branca em fundo azul.

Máscara facial branca em fundo azul.

13/07/20 – Nos mais de três meses de isolamento social, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem adotado diversas medidas para contingenciar a crise sanitária e proporcionar à sociedade a continuidade do acesso à Justiça. Confira a seguir as ações que já foram implementadas durante o período da pandemia.

Prestação jurisdicional

Ainda em março, Tribunal suspendeu os serviços presenciais e instituiu o teletrabalho como medida de prevenção ao contágio do coronavírus. Contudo, a prestação jurisdicional foi mantida e verificaram-se ganhos de eficiência: o Tribunal encerrou o primeiro semestre com aumento de 2% no número de processos julgados e de 12% no volume de julgamentos em sessão, em comparação com o mesmo período de 2019. 

Para dar continuidade aos julgamentos, utilizou-se o sistema do Plenário Virtual e foram regulamentadas as sessões telepresenciais para todos os órgãos julgadores, com transmissão em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube. “O TST e a Justiça do Trabalho estão buscando implementar sua atividade-fim da melhor forma possível”, afirma a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. “Todos os atos e as iniciativas adotados pelo Tribunal buscam garantir a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional”.  

Recentemente, o Tribunal criou uma comissão técnica para elaborar um plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais. Enquanto isso, continua em vigor o protocolo para a prestação presencial mínima de serviços no TST, com a obrigatoriedade de uso de máscara facial e a instalação de dispensadores de álcool 70% em todas as guaritas, portarias e guichês de atendimento. 

Transparência e informação

Como medida de transparência, o Tribunal incluiu, na página inicial do Portal do TST, o ícone “Covid-19: Atos e produtividade”, que reúne os números semanais de processos julgados, decisões interlocutórias, despachos e atos de secretaria durante a pandemia. A página também agrega as liminares deferidas sobre o tema, os atos e as recomendações editados e as notícias relacionadas ao tema publicadas.

Todas as decisões e regulamentações relacionadas ao coronavírus são divulgadas por meio de notícias no site do TST. As decisões judiciais sobre relações de trabalho e a pandemia também são veiculadas na Rádio TST e na TV TST.

Uma página reúne todas as informações sobre as sessões telepresenciais, com pautas, atos relacionados, orientações de uso, meio de contato e uma área de respostas às perguntas mais frequentes. É possível encontrar vídeos com tutoriais do sistema Cisco Meetings, utilizado nas sessões.

Para marcar o mês e o Dia do Trabalho (1º de maio), a direção do TST promoveu três transmissões ao vivo (lives) com a ministra Cristina Peduzzi (O papel da Justiça do Trabalho durante a pandemia) e os ministros Vieira de Mello Filho, vice-presidente (A importância da conciliação e mediação em tempos de crise) e Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho (O funcionamento da Justiça durante o isolamento social). O Programa Trabalho Seguro também promoveu uma live para debater as singularidades da pandemia e a importância da saúde e da segurança no trabalho neste momento.

Gestão de pessoas e saúde

Algumas iniciativas internas também foram adotadas para resguardar a saúde dos servidores e dos magistrados. Ainda em março, foi instituída a Comissão de Operações de Emergência em Saúde (Ato GDGSET.GP. 122/2020), composta por profissionais da saúde do Tribunal, para propor medidas preventivas e de gerenciamento do enfrentamento do coronavírus. 
Em abril, a campanha de vacinação contra gripe imunizou mais de três mil pessoas, entre magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço. Para evitar aglomeração, a vacinação foi feita pelo sistema de drive-thru.

O programa de saúde do TST está cobrindo a realização de exame para detectar a infecção por Covid-19 quando há indicação médica, com a coleta domiciliar do material biológico. Também autorizou os pedidos de exame por meio digital e flexibilizou os reembolsos de consultas de psicoterapia.

O programa TST em Movimento está promovendo aulas de ginástica laboral, com ênfase em diferentes regiões do corpo, e de ginástica residencial online, pela plataforma Google Meets.  

Em relação à saúde mental, a Secretaria de Saúde do Tribunal lançou uma pesquisa para avaliar como os servidores estão reagindo emocionalmente à pandemia e, com com base nos resultados, vai desenvolver ações de auxílio no enfrentamento desse momento. Também foi montada uma equipe de trabalho composta por uma psiquiatra, uma psicóloga e uma assistente social, com o objetivo de oferecer suporte psicossocial aos servidores. 

(VC//CF)

 

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Podcast "Trabalho em Pauta" debate saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia

A ministra Delaíde Arantes e gestores do Programa Trabalho Seguro sugerem ações de apoio a empresas e empregados.

Banner do podcast “Trabalho em Pauta” com foto da ministra do TST Delaíde Miranda Arantes e o tema da sexta edição, “Saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia”.

13/07/20 – O sexto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já pode ser acessado pelo site da Rádio TST e pelas plataformas de streaming de áudio, como Spotify e Deezer. Na última edição da primeira temporada, o programa aborda as medidas necessárias à proteção de empregados e empregadores durante a pandemia da Covid-19. 

A coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destaca a saúde mental de trabalhadores e empresários como aspecto primordial a ser observado pelos poderes públicos. “Os casos de transtornos psicológicos podem se tornar cada vez mais recorrentes”, avalia. Outra convidada, a psicóloga Ester Câmara, lista os cuidados que os profissionais devem ter para manter as emoções estabilizadas no regime de teletrabalho.  

Também participam do debate a desembargadora Márcia Bessa, do TRT da 11ª Região (AM/RR), e o juiz do trabalho André Machado, do TRT da 13ª Região (PB), gestores regionais do Programa Trabalho Seguro. O magistrado, representante da Região Nordeste, explica como deverá ser a retomada das atividades nos nove estados da região. A desembargadora, por sua vez, analisa porque a Covid-19 tem sido mais letal na Região Norte do que no resto do país, além de propor ações de proteção a empregados que precisam trabalhar presencialmente em toda a região.  

“Trabalho em Pauta”

O podcast “Trabalho em Pauta” é uma produção da Coordenadoria de Rádio e TV da Secretaria de Comunicação Social do TST. A apresentação é do jornalista Anderson Conrado. O episódio desta semana foi o sexto e último da atual temporada. O podcast retorna em setembro com a segunda temporada, sempre abordando temas de relevância no mundo do trabalho.

Para ouvir o sexto episódio do “Trabalho em Pauta”, acesse o site da Rádio TST ou as plataformas de streaming:

Spotify
Deezer
Google Podcasts
Apple Podcasts
Breaker
Castbox
Overcast
Pocket Casts
RadioPublic 
Anchor

(RT/GS)

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TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados

O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados.

Mulher digitando em um notebook sobre uma mesa com uma das mãos e fazendo anotações com a outra.

Mulher digitando em um notebook sobre uma mesa com uma das mãos e fazendo anotações com a outra.

10/07/20 – O Tribunal Superior do Trabalho disponibilizou, na quinta-feira (9), uma nova versão do sistema de Visualização de Autos (VA), com melhoras significativas que permitem que o cadastro de advogados, antes feito manualmente, seja realizado de forma automática. O sistema, um dos mais acessados pelos advogados que atuam no TST, é a ferramenta que dá acesso aos autos dos processos em tramitação na Corte.

Na versão anterior, o cadastro e a liberação do acesso aos autos de processos no TST demoravam até 24 horas, geravam muitos chamados e demandavam cadastros e validações manuais por parte da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) e da Secretaria Geral Judiciária (Segjud). Agora, o acesso pode ser feito em minutos.
  
Antes, as equipes do TST verificavam a situação do advogado no site da OAB e, depois, faziam o cadastro nos sistemas internos para, finalmente, cadastrar o advogado no VA. Esse processo, por ser todo manual, era feito em até 24 horas, além de ser mais sujeito a erros. 

Com a automação, a validação na OAB é feita on-line, por meio de uma tecnologia de consulta remota (webservice) incluída nas rotinas do sistema. Assim, o tempo médio da efetivação do cadastro do advogado é de quatro segundos, dispensando o trabalho manual de consultas, digitação de dados e validações realizadas pelos servidores do TST. Após o cadastro, o advogado recebe os dados de acesso no e-mail cadastrado e já pode acessar o sistema.

No primeiro semestre do ano, o TST realizou, manualmente, mais de 10 mil cadastros de advogados, com um pico de 2.423 em junho. Com a entrada em operação da nova versão do sistema VA, essa demanda deve ser reduzida para próximo de zero.

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