Dia: 23 de outubro de 2020

Atualmente, a Justiça Eleitoral tem cerca de 500 mil urnas eletrônicas que são utilizadas nas seções eleitorais em todo o Brasil. Os tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal são responsáveis pelo armazenamento e manutenção dos equipamentos. Mas parte das urnas eletrônicas fica guardada em um galpão no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com capacidade para armazenar até 15 mil urnas.

Assista ao vídeo da TV TSE.

O local possui 2.580 metros quadrados, pé direito alto (com mais de cinco metros) e estantes empilhadeiras para guardar os equipamentos de forma mais organizada. A entrada do local foi projetada para receber carretas, o que facilita o transporte das urnas.

O espaço também é climatizado para a renovação de ar apropriado para depósitos. Esse controle ajuda a preservar os componentes eletrônicos. A área tem potencial para duplicar – e até triplicar – a capacidade de armazenamento das urnas. A entrada no ambiente é controlada: só entra quem tem autorização, mas quem quiser pode agendar uma visita.

“No depósito do TSE, fica armazenada a chamada reserva técnica, urnas que podem ser usadas para substituir aquelas que, porventura, apresentem algum problema, ou para atender a outras necessidades dos tribunais regionais eleitorais”, explica Adilson Martins dos Santos, chefe da Seção de Gestão Tecnológica das Urnas Eletrônicas do TSE.

Rigor

O cuidado com as urnas começa nas embalagens. As caixas são resistentes para aguentar muito tempo de uso e o peso da urna: 10 quilos. “Por conta da poeira e da umidade, elas não podem ficar no chão e, por isso, estão sempre empilhadas”, conta Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE.

As urnas eletrônicas duram, em média, dez anos, sendo usadas por cerca de cinco eleições. Depois disso, são descartadas conforme prevê a Justiça Eleitoral, e de forma ecologicamente correta.

A garantia de que as urnas estão em bom funcionamento vem com os testes. A cada quatro meses as urnas são ligadas, as baterias recarregadas e são feitos os procedimentos de testes. De teste em teste, o trabalho do depósito não para, mesmo em ano não eleitoral. Todo esse rigor é para garantir o voto e a segurança do processo eleitoral.

MM/LC, DM

Domingo (25) é o fim do prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta sobre a importância de envio dos dados antecipados para não haver sobrecarga no sistema.

Todos os diretórios partidários e candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, deverão encaminhar a prestação de contas parcial por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

Deve constar da prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.627/2020, que instituiu o novo calendário das Eleições 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

De acordo com o artigo 47, parágrafo 6º, da Resolução TSE nº 23.607/2019, a não apresentação da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela Justiça Eleitoral, que será apreciada no julgamento da prestação de contas final.

Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Sobre a prestação de contas

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos – inclusive vices e suplentes – e dos diretórios partidários. Essa é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha.

Elaboração e prazos para envio

Para elaborar as prestações de contas, parciais e finais, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). É importante ressaltar que a ausência de prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade.

 Leia mais sobre a prestação de contas eleitorais.

TP/LC, DM