A SUA EMPRESA PODE TER DINHEIRO ESQUECIDO NOS PROCESSOS TRABALHISTAS

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Na Justiça do Trabalho, ante a demora dos processos, é bastante comum empresas e empregados perderem interesse no resultado da demanda, motivo pelo qual, muitas vezes, valores depositados no decorrer do processo, são esquecidos em contas judiciais.

Diante desse cenário, a Justiça Trabalhista iniciou um movimento inovador, objetivando identificar, nos processos arquivados e com decisão transitada em julgado, recursos esquecidos em contas judiciais, provenientes de depósitos realizados no decorrer das demandas trabalhistas.

Tal iniciativa está sendo possível graças ao Sistema Garimpo, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), sendo que todos os Tribunais Regionais do Trabalho já estão começando a utilizar a ferramenta.

O Sistema Garimpo possibilita o cruzamento de informações dos processos trabalhistas com depósitos realizados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, porém não identifica os titulares dos valores ainda pendentes nos processos, devendo tal análise ser realizada posteriormente pelos servidores públicos. Os recursos podem pertencer tanto às empresas, quanto aos empregados, peritos, advogados ou mesmo à União, a depender da análise de cada processo.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estimou, em 2020, que foram esquecidos aproximadamente R$ 2 bilhões nos processos trabalhistas. Por sua vez, no TRT da 2ª Região (SP), já foram localizados R$ 113 milhões, sendo que a maior parte pertence às empresas.

Apenas a titulo ilustrativo, recentemente o TRT da 2ª Região (SP) identificou a filha de um trabalhador que faleceu e tinha cerca de R$ 1,6 milhões para receber, sendo que, entretanto,ela não tinha conhecimento da demanda do pai.

Da mesma forma, empresas também estão sendo beneficiadas, por exemplo, o TRT da 15ª Região, identificou o valor de R$ 118 mil pertencente à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descaldo, devolvendo o dinheiro à empresa.

Destacamos, por oportuno, que o AOL Advogados Associados sempre saneia os processos sob seu patrocínio, com zelo e cuidado, objetivando que nenhum importe seja esquecido nos autos.

Além da iniciativa dos Tribunais, as partes também podem provocar o Judiciário na tentativa de reaverem valores que se encontram parados em contas ativas. Para tanto o AOL Advogados está à disposição para auxiliar a sua empresa!

Equipe Trabalhista – 05/03/2021

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