DIVÓRCIO CONSENSUAL CRESCE CONSIDERAVELMENTE NO BRASIL

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Durante a pandemia, o número de divórcios aumentou mais que 50%, segundo levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF).

Para conter a pandemia do coronavírus, foi determinado um isolamento social que trouxe mudanças drásticas no cotidiano de muitas pessoas, e o reflexo desta medida vem repercutindo diretamente no convívio familiar, que sem sombra de dúvidas, foi diretamente afetado.

Independentemente do caso, seja divórcio consensual, litigioso ou separação de união estável, é necessária a contratação de um advogado.

O divórcio consensual, que é o que mais vem gerando questionamentos (devido às suas possibilidades) é aquele em que o casal consegue chegar a um acordo ao resolver as questões práticas da separação, como partilha de bens, a guarda e visita de filhos, pensão alimentícia, etc.

Essa modalidade pode ocorrer judicial ou extrajudicialmente (quando ocorre diretamente no cartório, fora do judiciário, em situações de inexistência de filhos menores ou incapazes dos cônjuges, por exemplo).

Em meados de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento nº 100/2020, que trouxe dentre as diversas mudanças previstas pela norma, possibilidade do divórcio virtual no País, (permanecendo necessário os mesmos requisitos do divórcio consensual, sendo necessário durante todo o processo, pelo menos um advogado representando as partes).

Portanto, o que de fato mudou, foi o meio para a prática do ato, pois o que antes acontecia no meio físico, presencialmente, passou a poder ser realizado também no meio eletrônico, sem a necessidade de deslocamento até o tabelionato de notas, o que, por si só, representa uma grande facilitação para que o divórcio aconteça.

Para verificar se esse assunto se aplica a seu caso, há a necessidade de uma avaliação, e, para tanto, o AOL Advogados Associados está sempre mantendo seus clientes atualizados, ficando à disposição para assessorá-los em quaisquer dúvidas em relação ao divórcio (seja ele consensual ou litigioso).

São Paulo, 30 de março de 2021.
Equipe Cível

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