FAKE NEWS E CONTEÚDO OFENSIVO PUBLICADO NAS REDES SOCIAIS, O QUE FAZER?

Desde as civilizações antigas, o jornalismo vem exercendo papel determinante nas sociedades, para trazer ao grande público informações de relevância. Entretanto, desde o início dos tempos, acompanha o jornalismo o mal da desinformação. Ou seja, a disseminação de informações falsas ou parcialmente inverídicas. Atualmente, com o advento da sociedade da informação e tecnologia, a desinformação recebeu nova roupagem, sendo denominada fake news.

É por meio da internet que as fake news costumam ser disseminadas, alcançando um número incalculável de internautas, espalhando como rastilho de pólvora a desinformação. Para tanto, os agentes disseminadores e criadores de conteúdo fake valem-se de algoritmos para monitorar o perfil dos usuários de redes sociais, potenciais compartilhadores de falsas notícias.

Por seu turno, vale destacar caso de extrema relevância, que demonstra com clareza a relação das fake news com a proteção de dados, ou seja, o caso da Cambridge Analytica. Oportunidade em que dados de milhões de usuários do Facebook foram coletados e utilizados para fins políticos, sem o conhecimento dos titulares dos dados, que os forneceram apenas e tão somente para participar de uma pesquisa de perfil de usuários na internet. A indevida utilização dos dados influenciou diretamente as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016. 

Além disso, as fake news podem se valer de dados pessoais para distorcer a realidade, expondo os titulares dos dados ao ridículo, com desdobramentos inclusive na seara penal, como com a ocorrência de crimes de injúrias, calúnias e difamações, além de causar danos morais.

Nesse contexto contar com uma assessoria jurídica especializada, é essencial para conseguir resguardar direitos, como, por exemplo, obrigar a retirada de conteúdo ofensivo e inverídico publicado indevidamente nas redes sociais e na internet.  

AOL Advogados Associados está apto a orientar e auxiliar clientes, com segurança jurídica, para proteger interesses no âmbito digital, e buscar reparação de danos causados por fake news ou veiculação de conteúdo ofensivo e inverídico na rede mundial de computadores.

São Paulo, 21 de outubro de 2021

Equipe Cível/Digital