Caso Paola Carosella e o Direito Societário

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A chef Paola Carosella, muito conhecida por ter sido jurada do programa Master Chef, foi um dos assuntos mais comentados na mídia por estar sendo acusada de um suposto “golpe” em seus sócios.

A chef entrou na sociedade do restaurante contribuindo com o trabalho enquanto os outros sócios entravam com o capital. A partir desta análise, ela poderia ser considerada “sócia de serviço”, enquanto os outros membros eram “sócios de capital”. Mas, na prática, o que o caso dela nos ensina sobre sociedade?


A chef admitiu que, por mera liberalidade, passou a negligenciar o restaurante, dando menos atenção do que era devido e prometido, com o objetivo de causar uma redução no faturamento e a consequente minoração da quota parte dos seus sócios, tudo isto com o propósito de comprá-las posteriormente.


Tomando o caso Paola como exemplo, percebemos a violação de diversos deveres associados à sociedade e sua administração, como por exemplo, o de lealdade, diligência e boa-fé objetiva. Tendo sabotado o restaurante em benefício próprio, sua conduta se enquadraria no artigo 1.013, §2 do Código Civil, gerando obrigação ao ressarcimento por perdas e danos.


Além disso, também seria cabível indenização tendo em vista a verificação de danos efetivamente causados, bem como sua exclusão da sociedade, suspensão dos direitos societários, e justa causa.


Infelizmente, sabemos que este tipo de estratégia (ou com ações semelhantes) é bastante comum em algumas sociedades, motivo pelo qual ressaltamos a importância de buscar ajuda e orientação antes que o transtorno resulte em consequências muito piores!

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