A Exclusão do Sócio por Justa Causa

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O caso do youtuber “Monark” esteve por algumas semanas como um dos assuntos mais falados nas redes sociais.

Ao conduzir um podcast, Monark opinou de forma favorável a “criação de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido por lei” (ipisi litteris). Após a declaração, o “Flow Podcast”, empresa da qual Monark era sócio, perdeu patrocinadores, visualizações, seguidores, e passou a ser boicotada na internet, causando grave dano financeiro à empresa.
À época, Monark alegou estar bêbado, mas defendeu que teria direito a sua “liberdade de expressão”, e assim iniciou-se as investigações da Procuradoria Geral da República e Ministério Público Federal, em razão de sua suposta apologia ao nazismo.
Monark, ao ver o imenso dano por ele causado, retirou-se de forma voluntária da sociedade, ou seja, extrajudicialmente. Contudo, o procedimento nestes casos deve obedecer ao artigo 1.085 do Código Civil que estabelece que, quando os sócios, unidos, detêm mais da metade do capital social, estes têm o poder de excluir da sociedade aquele que esteja pondo em risco a empresa, mediante alteração do contrato social, desde que haja previsão para exclusão por justa causa.

Como especialistas no direito societário, sabemos que no dia a dia das empresas diversas situações semelhantes ao caso do Flow acontecem, e nesta hora vemos o quão importante é buscar ajuda e orientação antes que as consequências possam comprometer não apenas o negócio, mas diversas pessoas e famílias.
Se você tem dúvidas sobre questões societárias ou até mesmo conhece algum empresário que pode estar passando por um problema semelhante ao caso do Flow Podcast, entre em contato com um de nossos especialistas, será um prazer auxiliá-lo!

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