Assédio Moral e Sexual “Cibernético” nas Relações de Trabalho

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Atualmente, em um cenário onde trabalhadores dependem cada vez mais de seus empregos, faz com que os mesmos estejam cada vez mais fragilizados e vulneráveis a problemas antes conhecidos apenas de maneira física e presencial.

Um grande problema enfrentado é o assédio moral, que basicamente, é um crime no qual o agressor viola a dignidade de outra pessoa, constrangendo, ameaçando e/ou intimidando-a. E, infelizmente, o avanço tecnológico ligado ao trabalho também trouxe consigo antigos problemas, mas através de novos meios, como o Whatsapp e o Telegram, por exemplo.

O assédio moral causa variáveis problemas à vítima, seja físico ou psicológico. A vítima que sofre assédio moral ou sexual, tem sua honra e imagem gravemente feridas. Sobretudo, o assédio sexual, que causa uma degradação e humilhação tão grande que transforma o ambiente de trabalho em um local hostil e improdutivo.

Entende-se como assédio sexual no trabalho, aquela conduta de cunho sexual, praticada no geral por um superior hierárquico com a finalidade de chantagear a vítima em troca de algo, sendo positivado no artigo 216-A do Código Penal.

Vale ressaltar que meros gestos, insinuações e comentários, sejam eles por mensagens diretas ou comentários em feeds e posts nas redes sociais são suficientes para caracterizar o assédio sexual cibernético. Se praticado apenas em meios digitais, é considerado um crime cibernético puro, mas se for intercalado entre outros meios e também o digital, é um crime cibernético misto.

O avanço tecnológico voltado ao trabalho tem se mostrado de grande importância para a sociedade, desde que utilizado de forma ética. Mas, é indispensável assegurar a garantia dos direitos humanos dos trabalhadores.

Se você vivencia ou vivenciou algum caso assim, a nossa orientação é que solicitem uma consulta sem compromisso ao nosso time de especialistas previdenciários, será um prazer orientá-lo(a).

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