Caso Luva de Pedreiro que Bombou nas Redes Sociais

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Recentemente, o influenciador digital Iran Santana Alves, conhecido na internet como “Luva de Pedreiro”, veio a público nos meios digitais relatar que teria assinado com seu ex-empresário, Allan Jesus, um contrato com cláusulas abusivas que resultou em disputa judicial.

Atualmente, Luva conta com cerca de 17 milhões de seguidores somente no instagram, e suas postagens espontâneas jogando futebol, e a humildade do jovem encantou o mundo. Porém, por trás dessa figura carismática possui um jovem do sertão da Bahia que é semi-analfabeto, que nitidamente não possuía condições de assinar um contrato milionário sem a presença de um advogado.

O contrato previa multa de 5,2 milhões de reais em caso de rescisão por parte de Luva, quando sequer previa multa de rescisão para o ex-empresário. Posteriormente, a rescisão passou a valer para as duas partes, mas o valor abusivo se manteve apenas para o Luva.

No presente caso houve uma violação contratual, uma vez que Luva não tinha capacidade de entender as cláusulas do contrato, já que é semi-analfabeto e com pais analfabetos. A violação só foi percebida após Luva tentar rescindir o contrato para assinar com uma nova agência, já que apesar de todo o sucesso, ainda não tinha recebido dinheiro e estava insatisfeito com a parceria feita com Allan Jesus.

A lei considera anulável o contrato que por “vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores”. Portanto, é passível de anulação.

Por isso, é de extrema importância que se busque um advogado especialista para assinar qualquer tipo de contrato. Deixe sua opinião nos comentários. Ah, se precisar de auxílio ou restar alguma dúvida, envie uma mensagem para um de nossos especialistas. Será um prazer ajudar!

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