E se um dos Sócios Não Cumprir o Direito de Preferência, o que Fazer?

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Vamos imaginar a seguinte situação: Mark está pensando em vender a sua parte da empresa para viajar pelo mundo! Será que Mark precisa dar prioridade de venda da sua quota aos demais sócios?

A lei garante que, quando um dos sócios decidir vender sua quota ou ações, deverá primeiramente ofertá-las aos demais membros da sociedade, os quais têm prioridade na aquisição. O direito de preferência visa proteger a sociedade, impedindo que a venda seja realizada de forma indiscriminada a qualquer terceiro interessado.

É comum que os sócios entrem em acordo e constem no Contrato Social a forma que poderão dispor de suas quotas-partes, inclusive regulamentando a hipótese de venda com indicação de como deverá ser realizada e garantindo o direito de preferência dos sócios.

E se Mark vender sem respeitar direito de preferência, como os demais sócios podem proceder? Os sócios prejudicados podem reaver a venda na Justiça.

Se você tem dúvidas sobre o direito de preferência ou está passando por uma situação semelhante, consulte um advogado especialista em direito empresarial de sua confiança.

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