Ofensa Racial: Empresa Pode Ser Responsabilizada Por Ação de Terceiros?

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Vamos imaginar o seguinte cenário: Maria é recepcionista em uma agência bancária e recebeu diversas ofensas referentes a sua cor, de um cliente. Mas, se o empregado(a) for ofendido por um terceiro dentro do ambiente de trabalho, a empresa deve indenizá-lo(a)?

Tal questionamento ocorreu em um caso real (processo: AIRR-462-61.2018.5.12.0035), onde a Justiça determinou que um banco pagasse uma indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de sua agência que foi vítima de injúria racial por uma cliente!

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que as condições de trabalho da agência favoreceram a prática da injúria racial contra a empregada, e que as ofensas de clientes eram habituais no local de trabalho pelo número de empregados na agência ser insuficiente e gerando insatisfação nos clientes. Além disso, a empresa foi informada sobre as ofensas, mas nenhuma providência foi tomada.

Então, as empresas devem ter muito cuidado, pois poderão responder judicialmente por danos causados por terceiros, em caso de omissão, como aconteceu no exemplo acima, pois é dever da empresa garantir um ambiente digno e seguro ao trabalho.

Está passando por uma situação semelhante ou até mesmo conhece algum empregado que pode estar passando por um problema parecido ao caso narrado, entre em contato com um advogado especialista para poder auxiliá-lo(a)!

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