Built to Suit – Conheça essa Modalidade de Locação!

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Ouvimos muito falar em móveis planejados que são desenvolvidos sob medida para um comprador. Esse comprador dá todas as medidas e especificações do móvel que deseja adquirir e o fornecedor, por sua vez, executa o serviço conforme solicitado.

No ramo do aluguel imobiliário também há esse tipo de serviço, onde um comprador solicita a construção ou reforma de um imóvel com especificações e características solicitadas por um futuro locatário. A partir daí o dono do imóvel torna-se locador da propriedade por meio do contrato denominado como “buit to suit”.

Esse tipo de contrato é muito utilizado por indústrias, hospitais e afins, onde a empresa não tem interesse de adquirir um imóvel para si, mas deseja alugar um de acordo com as necessidades específicas de seu negócio. Durante a vigência do contrato o locatário deve pagar pelo investimento do imóvel e também o valor dos aluguéis.

Recentemente, um locatário na modalidade “buit to suit” solicitou a revisão do valor do aluguel na Justiça, requerendo que o valor não fosse mais reajustado de acordo com as cláusulas contratuais previamente pactuadas. A Justiça entendeu que pelas particularidades desse tipo de contrato, não cabe revisão do valor do aluguel, devendo o reajuste do aluguel seguir o que foi pactuado em contrato.

Por se tratar de um assunto ainda pouco explorado, podem surgir dúvidas se vale a pena ou não ser parte de um contrato “buit to suit”. Por isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especialista em direito empresarial, para ajudá-lo(a) e garantir seus direitos!

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