Quando um Sócio Pode ser Excluído da Sociedade?

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O início de uma sociedade é um momento de acordo de vontades entre pessoas diversas que visam uma mesma finalidade. Ocorre, que pela imprevisibilidade do comportamento humano, é possível que um dos sócios cometa atitudes que caracterizem erro grave no cumprimento de suas obrigações. Mas, será que nesses casos o sócio pode ser excluído da sociedade?

A resposta para esta pergunta é sim! Mas, não pode ser qualquer erro, o ato deve ser comprovadamente grave para que seja possível requerer a retirada de um sócio do quadro societário. Além disso, existem requisitos legais que podem ser previstos no contrato social e estatuto da sociedade, que devem ser cumpridos para realizar a exclusão.

Ainda, a lei prevê a concordância da maioria dos sócios. Da mesma forma, algumas questões podem complicar a situação, como a participação de cada sócio na sociedade. Por isso, a extrema importância de um contrato social bem elaborado desde o início.

Por se tratar de medida extrema, a lei determina que a exclusão do sócio seja por realizada por meio judicial. Sua sociedade está passando por uma situação deste tipo? É importante contar com o auxílio de um advogado especialista em direito empresarial, para elaborar e revisar seu contrato social tendo mais segurança jurídica.

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