O Testamento Pode Ser Contestado?

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A resposta para esta pergunta é SIM!

Embora o testamento manifeste a vontade de uma pessoa em relação à distribuição de seus bens “post morten”, existe a possibilidade de ser contestado por qualquer herdeiro, mesmo que não tenha sido incluído na partilha.

O testamento pode ser contestado por meio de ação judicial, devendo o interessado provar o vício da vontade do testador, podendo o testamento ser modificado ou anulado e substituído por outro com novas diretrizes definidas em juízo.

O testamento não tem prazo de validade, mas para contestá-lo, tem um prazo máximo de 5 anos, contados da data do seu registro.

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