Contrato Verbal É Válido?

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Segundo o Art. 107 do Código Civil, a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

Sendo assim, um contrato verbal (que possua agente capaz; objeto lícito e possível, determinado ou determinável) é um contrato válido.

Um contrato verbal precisa, antes de tudo, ter sua existência comprovada em caso de litígio. Essa comprovação pode ocorrer através de testemunhas, documentos, objetos, e-mails e outros meios periciais.

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