Violência Patrimonial. O Caso da Atriz Larissa Manoela

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Dominam as manchetes o caso Larissa Manoela e a matéria onde a atriz expôs uma situação em que ela aparece como vítima de uma suposta exploração financeira por parte de seus pais.

Segundo Larissa, ela é explorada nas sociedades que integra com os pais, não dispõe de dinheiro para despesas corriqueiras como “comer um milho na praia” e em tudo depende financeiramente de seus genitores.

Mais do que uma questão familiar, o caso apresenta uma questão empresarial e qualquer análise concreta somente seria possível por meio do acesso a todos os documentos societários e comerciais, que só as partes têm.

O que podemos alertar a todos é que uma das formas de violência é a patrimonial, regulada pela lei 11.340/06 e definida como qualquer conduta que configure retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos e valores.

Em tese, o caso enquadra-se nesse tipo de violência, que prevê pena de detenção de um a dois anos e multa.

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