Existe Salário-maternidade Em Guarda Provisória de Uma Criança?

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O salário-maternidade pode ser solicitado nos pedidos de guarda provisória para fins de adoção.

Este benefício é pago durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, observadas as situações e condições previstas na legislação no que concerne à proteção à maternidade.

O salário-maternidade será devido também ao adotante, independentemente do sexo, para adoção ou guarda para fins de adoção de criança de até 12 anos de idade, desde que o adotante seja contribuinte da Previdência Social.

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