Exposição Breve a Risco Não Dá Direito a Adicional de Periculosidade

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Ficar exposto a risco durante períodos extremamente curtos não é suficiente para o recebimento do adicional de periculosidade.

O entendimento é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) em ação na qual um trabalhador reivindicou compensação por lidar com o perigo envolvido na substituição de cilindros de gás.

O caso aconteceu em Itajaí, litoral norte do estado, envolvendo um operador de empilhadeira e uma empresa de transportes. Após encerramento do contrato de emprego, o homem procurou a Justiça do Trabalho, alegando que frequentemente substituía cilindros de gás na empilhadeira, uma tarefa que considerava perigosa devido à proximidade com agentes inflamáveis e a falta de delimitação de área de risco.

A empresa, por sua vez, contestou o argumento, defendendo que a brevidade e a frequência dessas trocas não configuravam um risco suficiente para justificar o pagamento do adicional, sendo o julgado favorável a empresa.

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