Vamos simplificar o princípio da função social da propriedade:
Imagine que você tem um terreno. Esse terreno, apesar de ser seu, ele também faz parte da comunidade.
O princípio da função social diz que você deve usar esse terreno de maneira que beneficie não apenas você, mas também as pessoas ao seu redor.
Aqui estão os pontos principais:
Uso Eficiente: Você deve usar o terreno de forma inteligente. Por exemplo, se você tem um grande terreno, não o deixe vazio ou subutilizado. Plante algo, construa algo útil ou compartilhe com outras pessoas.
Preservação do Meio Ambiente: Quando usar o terreno, cuide do meio ambiente. Não polua, não desmate desnecessariamente e proteja a natureza.
Respeito aos Direitos Trabalhistas: Se você tem funcionários trabalhando no terreno, respeite seus direitos. Pague salários justos e ofereça boas condições de trabalho.
Benefícios para Todos: O terreno não é só para você. Ele deve trazer benefícios para a sociedade como um todo. Isso pode ser através da produção de alimentos, moradia, ou qualquer outra atividade útil.
Em resumo, a propriedade não é apenas um direito individual, mas também uma responsabilidade social. Use-a bem! 🌱🏡
